Política de Privacidade da PetHive

1. Quem Somos

A PetHive é uma plataforma digital que permite aos tutores de animais descobrir, reservar, gerir e pagar serviços para animais, e que permite a prestadores de serviços independentes oferecer e gerir esses serviços.

A PetHive é operada por:

Sage Fountain, Unipessoal Lda
Nome comercial: PetHive (marca da Hive Labs)
Número de pessoa coletiva / NIF: 518938212
Sede: 4470-643 Maia
Portugal
Email: privacy@pethive.app

Para efeitos da legislação de proteção de dados aplicável, incluindo o Regulamento (UE) 2016/679 («RGPD»), a Sage Fountain, Unipessoal Lda é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais tratados nos termos descritos nesta Política de Privacidade, salvo indicação em contrário.

Esta Política de Privacidade aplica-se às aplicações móveis, aos sítios web, às interfaces para Parceiros e aos serviços conexos da PetHive («PetHive» ou a «Plataforma»).

2. Informação que Recolhemos

Consoante a forma como utiliza a PetHive, podemos recolher as seguintes categorias de informação.

2.1 Informação de conta e de identidade

Pode incluir:

  • nome;
  • endereço de email;
  • número de telefone;
  • fotografia de perfil;
  • informação de autenticação;
  • país e idioma;
  • dados de faturação;
  • preferências da conta; e
  • informação necessária para verificar a sua identidade.

As contas de Parceiro podem exigir, adicionalmente:

  • denominação social ou nome comercial;
  • morada do estabelecimento;
  • número de identificação fiscal;
  • número de IVA;
  • informação de registo comercial;
  • informação sobre os representantes;
  • licenças ou certificações profissionais;
  • informação sobre seguros;
  • informação bancária ou de pagamento de valores devidos; e
  • outra informação exigida para efeitos regulamentares, fiscais ou de verificação do marketplace.

3. Informação sobre os Animais

A PetHive permite aos utilizadores criar perfis para os seus animais.

A informação pode incluir:

  • nome;
  • espécie e raça;
  • sexo;
  • idade e data de nascimento;
  • fotografias;
  • peso;
  • temperamento e informação comportamental;
  • alergias;
  • vacinas;
  • medicação;
  • necessidades alimentares;
  • necessidades de mobilidade ou de acessibilidade;
  • informação médica ou veterinária relevante;
  • documentos veterinários carregados pelo utilizador; e
  • histórico de serviços e de reservas.

A informação sobre um animal não constitui, por si só, dados pessoais nos termos do RGPD. No entanto, quando essa informação está associada a um tutor identificável ou contém informação sobre uma pessoa singular identificável, pode constituir dados pessoais.

Os utilizadores devem evitar carregar documentos que contenham informação pessoal ou médica desnecessária sobre pessoas.

A PetHive não pretende funcionar como um sistema oficial de registo clínico veterinário eletrónico. A informação sobre os animais guardada na PetHive destina-se a apoiar o tutor na gestão dos cuidados e dos serviços do animal.

4. Informação de Reservas e Transações

Quando faz ou gere uma reserva, podemos tratar:

  • o Parceiro e o serviço selecionados;
  • datas e horas;
  • preços;
  • estado da reserva;
  • informação de cancelamento;
  • instruções especiais;
  • mensagens relacionadas com a reserva;
  • estado do pagamento;
  • reembolsos;
  • identificadores de transação;
  • informação sobre litígios e contestações de pagamento (chargebacks); e
  • faturas ou recibos, quando aplicável.

5. Informação de Pagamento

Os pagamentos podem ser processados por prestadores de serviços de pagamento regulados, que são terceiros.

A PetHive não armazena normalmente os dados completos dos cartões de pagamento.

Os prestadores de pagamento podem tratar informação como:

  • informação do titular do cartão;
  • dados da conta bancária ou de pagamento;
  • informação sobre a transação;
  • informação de prevenção de fraude;
  • informação de verificação de identidade; e
  • informação de faturação.

Esses prestadores podem atuar como responsáveis pelo tratamento independentes ou como subcontratantes, consoante a atividade de tratamento em causa, e estão sujeitos às suas próprias obrigações legais e regulamentares.

6. Informação Técnica e de Utilização

Quando utiliza a PetHive, podemos recolher automaticamente:

  • endereço IP;
  • tipo de dispositivo e de navegador;
  • sistema operativo;
  • identificadores de dispositivo;
  • versão da aplicação;
  • idioma;
  • localização aproximada inferida a partir do IP ou das definições do dispositivo;
  • data e hora dos acessos;
  • eventos de autenticação;
  • informação sobre falhas;
  • registos de segurança;
  • páginas e funcionalidades utilizadas;
  • pesquisas;
  • interação com anúncios de serviços;
  • reservas e eventos de conversão; e
  • dados de diagnóstico e de desempenho.

Quando for utilizada a localização precisa do dispositivo, a PetHive solicitará as permissões exigidas pelo sistema operativo.

7. Comunicações

Podemos tratar comunicações entre utilizadores, Parceiros e a PetHive, incluindo:

  • pedidos de apoio ao cliente;
  • mensagens relacionadas com reservas;
  • reclamações;
  • informação sobre litígios;
  • emails;
  • notificações; e
  • outras comunicações submetidas através da Plataforma.

Podemos conservar comunicações quando for razoavelmente necessário para efeitos de apoio, prevenção de fraude, resolução de litígios, segurança ou cumprimento legal.

8. Avaliações e Conteúdo do Utilizador

Os utilizadores podem submeter avaliações, classificações, fotografias, comentários e outro conteúdo.

Podemos tratar e apresentar esta informação na medida do necessário para operar a Plataforma.

Os utilizadores não devem incluir, em conteúdo visível publicamente, informação pessoal desnecessária sobre terceiros.

9. Como Utilizamos os Dados Pessoais

Podemos tratar dados pessoais para:

  • criar e gerir contas;
  • disponibilizar a Plataforma PetHive;
  • facilitar reservas entre utilizadores e Parceiros;
  • processar e reconciliar pagamentos;
  • permitir aos Parceiros gerir serviços e disponibilidade;
  • manter perfis de animais;
  • enviar confirmações de reserva e notificações operacionais;
  • prestar apoio ao cliente;
  • gerir cancelamentos, reembolsos, reclamações e litígios;
  • prevenir fraude e abuso;
  • proteger a segurança e a integridade da PetHive;
  • verificar Parceiros;
  • cumprir obrigações fiscais e de comunicação;
  • cumprir obrigações regulamentares e aplicáveis aos marketplaces;
  • fazer cumprir os nossos Termos;
  • medir e melhorar o desempenho da Plataforma;
  • compreender como a PetHive é utilizada;
  • personalizar funcionalidades relevantes da Plataforma;
  • enviar comunicações de marketing, quando legalmente permitido;
  • manter registos de auditoria e de conformidade; e
  • declarar, exercer ou defender direitos em processos judiciais.

10. Fundamentos Jurídicos do Tratamento

Consoante as circunstâncias, tratamos dados pessoais com base num ou mais dos seguintes fundamentos.

Execução de um contrato

Tratamento necessário para criar uma conta, disponibilizar a Plataforma, gerir reservas ou prestar serviços por si solicitados.

Obrigações legais

Tratamento necessário para cumprir obrigações aplicáveis em matéria fiscal, contabilística, de pagamentos, regulamentar, de marketplaces, de defesa do consumidor, de prevenção de fraude ou de cooperação com as autoridades.

Interesses legítimos

Incluindo:

  • operar e melhorar a PetHive;
  • proteger utilizadores e Parceiros;
  • prevenir fraude e abuso;
  • proteger os nossos sistemas;
  • analisar o desempenho da Plataforma;
  • fazer valer direitos contratuais; e
  • declarar ou defender direitos em processos judiciais.

Ponderamos estes interesses face aos direitos e liberdades dos utilizadores.

Consentimento

Quando exigido, incluindo para determinadas comunicações de marketing, permissões do dispositivo ou integrações opcionais.

O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

11. Google Calendar e Dados das APIs da Google

A PetHive pode permitir que utilizadores e Parceiros liguem a sua conta Google para disponibilizar a funcionalidade de sincronização de calendário.

A ligação ao Google Calendar é opcional.

Quando um utilizador liga o Google Calendar, a PetHive pode aceder à informação mínima do Google Calendar necessária para prestar a funcionalidade solicitada, que pode incluir:

  • identificadores de calendário;
  • identificadores de eventos;
  • datas e horas dos eventos;
  • disponibilidade;
  • informação dos eventos necessária para a sincronização; e
  • metadados de autorização e de sincronização.

Como os dados da Google são utilizados

Os dados de utilizador da Google são utilizados exclusivamente para disponibilizar e manter funcionalidades de calendário visíveis para o utilizador, incluindo:

  • sincronizar as reservas da PetHive com o Google Calendar;
  • criar eventos de calendário relacionados com reservas;
  • atualizar ou eliminar eventos na sequência de alterações às reservas;
  • sincronizar a disponibilidade, quando suportado;
  • ajudar a evitar conflitos de agenda; e
  • manter e resolver problemas da integração.

A PetHive não utiliza a informação do Google Calendar para:

  • publicidade;
  • perfis publicitários;
  • publicidade comportamental;
  • comercialização de dados (data brokerage);
  • determinar a solvabilidade;
  • marketing não relacionado; ou
  • treinar modelos de inteligência artificial de uso geral.

Armazenamento dos dados da Google

A PetHive procura minimizar a informação da Google conservada nos seus sistemas.

Sempre que tecnicamente possível, a PetHive armazena identificadores, credenciais de autorização e metadados de sincronização, em vez de cópias desnecessárias do conteúdo do calendário.

As credenciais de acesso são protegidas através de salvaguardas técnicas e organizativas adequadas.

Partilha dos dados da Google

A PetHive não vende dados de utilizador da Google.

A informação proveniente da Google não será transferida para terceiros, exceto quando permitido pelas políticas aplicáveis da Google e quando necessário:

  • para disponibilizar uma funcionalidade expressamente solicitada pelo utilizador;
  • para efeitos de segurança ou de investigação de fraude;
  • para cumprir a lei aplicável; ou
  • noutras circunstâncias expressamente permitidas pela Google API Services User Data Policy.

O acesso humano aos dados de utilizador da Google é restringido, exceto quando necessário e legalmente permitido, incluindo a resolução de problemas solicitada pelo utilizador, investigações de segurança ou cumprimento da lei.

Desligar o Google Calendar

Os utilizadores podem desligar o Google Calendar da PetHive.

Os utilizadores podem também revogar o acesso da PetHive através das permissões da sua Conta Google.

Uma vez revogado o acesso, a PetHive deixará de obter dados através dessa autorização e eliminará a informação proveniente da Google que deixe de ser razoavelmente necessária, sem prejuízo dos requisitos de conservação de segurança, regulamentares e legais.

Google API Services User Data Policy

PetHive's use and transfer to any other app of information received from Google APIs will adhere to the Google API Services User Data Policy, including the Limited Use requirements.

Tradução: a utilização pela PetHive, e a transferência para qualquer outra aplicação, da informação recebida das APIs da Google cumprirá a Google API Services User Data Policy, incluindo os requisitos de Utilização Limitada (Limited Use).

12. Informação dos Parceiros e Conformidade do Marketplace

A PetHive pode recolher e verificar informação sobre Parceiros profissionais antes de lhes permitir oferecer serviços através da Plataforma.

Isto pode incluir informação necessária para:

  • verificação de identidade;
  • rastreabilidade dos comerciantes;
  • processamento de pagamentos;
  • prevenção de fraude;
  • comunicação fiscal;
  • comunicação DAC7, quando aplicável;
  • verificação regulamentar; e
  • cumprimento da legislação aplicável aos marketplaces.

Determinada informação de identificação do Parceiro pode ser apresentada aos consumidores quando a lei o exigir.

13. DAC7 e Comunicação Fiscal

Quando a PetHive se qualifique como operador de plataforma declarante ao abrigo da legislação aplicável, podemos ser legalmente obrigados a recolher, verificar, conservar e comunicar às autoridades fiscais competentes informação sobre os Parceiros.

Esta informação pode incluir:

  • identidade legal;
  • morada;
  • número de identificação fiscal;
  • número de identificação de IVA;
  • data de nascimento, no caso de pessoas singulares, quando exigido;
  • número de registo comercial;
  • informação de pagamento;
  • montantes pagos ou creditados; e
  • volume de transações.

Quando a comunicação for obrigatória, os Parceiros não podem opor-se ao tratamento necessário para cumprir essas obrigações legais.

14. Com Quem Partilhamos Informação

A informação pode ser partilhada com:

Parceiros

A informação razoavelmente necessária para satisfazer uma reserva pode ser divulgada ao Parceiro selecionado pelo utilizador.

Isto pode incluir informação de contacto, informação sobre o animal e instruções relativas ao serviço.

Os Parceiros são independentemente responsáveis pelo seu próprio tratamento de dados pessoais quando determinam as finalidades e os meios desse tratamento.

Prestadores de tecnologia

Podemos recorrer a prestadores terceiros para serviços como:

  • alojamento em nuvem;
  • bases de dados;
  • autenticação;
  • envio de emails;
  • análise estatística;
  • monitorização;
  • apoio ao cliente;
  • pagamentos;
  • prevenção de fraude;
  • comunicações; e
  • infraestrutura.

Os prestadores têm acesso apenas na medida razoavelmente necessária às suas funções e sujeito a obrigações contratuais adequadas, quando exigido.

Consultores profissionais

A informação pode ser divulgada a consultores jurídicos, contabilísticos, de seguros, de auditoria e outros consultores profissionais, quando razoavelmente necessário.

Autoridades

A informação pode ser divulgada quando exigido por lei ou quando razoavelmente necessário para proteger direitos, a segurança ou prevenir fraude.

Operações societárias

A informação pode ser transferida no âmbito de uma fusão, aquisição, financiamento, reestruturação ou venda da totalidade ou de parte do negócio, sem prejuízo dos requisitos de proteção de dados aplicáveis.

15. Transferências Internacionais

Alguns prestadores de serviços podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu.

Quando exigido, a PetHive implementa mecanismos de transferência lícitos, que podem incluir:

  • decisões de adequação da Comissão Europeia;
  • Cláusulas Contratuais-Tipo; e
  • salvaguardas organizativas ou técnicas suplementares.

16. Conservação de Dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período razoavelmente necessário para as finalidades para que foram recolhidos.

Os prazos de conservação variam consoante a natureza da informação.

Podemos conservar determinada informação após o encerramento da conta quando necessário para:

  • contabilidade;
  • cumprimento fiscal;
  • comunicação do marketplace;
  • prevenção de fraude;
  • resolução de litígios;
  • segurança;
  • contestações de pagamento (chargebacks);
  • direitos em processos judiciais; ou
  • cumprimento de requisitos legais de conservação.

A informação que deixe de ser necessária será eliminada ou anonimizada de acordo com os nossos procedimentos de conservação.

17. Segurança

A PetHive utiliza medidas técnicas e organizativas concebidas para proteger os dados pessoais contra:

  • destruição, perda ou alteração, acidentais ou ilícitas;
  • divulgação não autorizada; e
  • acesso não autorizado.

As medidas podem incluir cifragem, controlos de acesso, autenticação, monitorização, cópias de segurança e registos de segurança.

Nenhum sistema digital pode ser garantido como totalmente seguro.

Os utilizadores são responsáveis por manter a confidencialidade das credenciais da sua conta e devem notificar prontamente a PetHive se suspeitarem de acesso não autorizado.

18. Os Seus Direitos

Sem prejuízo da lei aplicável, as pessoas singulares podem ter o direito de:

  • aceder aos seus dados pessoais;
  • obter a retificação de informação inexata;
  • solicitar o apagamento;
  • limitar o tratamento;
  • opor-se a determinados tratamentos;
  • receber determinada informação num formato portável;
  • retirar o consentimento;
  • opor-se ao marketing direto; e
  • apresentar reclamação a uma autoridade de controlo.

Os pedidos podem ser enviados para:

privacy@pethive.app

A PetHive pode necessitar de verificar a identidade do requerente.

Os utilizadores em Portugal podem também apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

19. Marketing

Quando permitido por lei, a PetHive pode enviar aos utilizadores informação sobre produtos, serviços ou promoções da PetHive.

Os utilizadores podem cancelar a subscrição das comunicações de marketing a qualquer momento.

As comunicações operacionais relativas a reservas, segurança, pagamentos ou à conta do utilizador não são comunicações de marketing e podem continuar a ser enviadas quando necessário.

20. Menores

As contas PetHive destinam-se a adultos com capacidade para celebrar contratos juridicamente vinculativos.

Os utilizadores com menos de 18 anos não devem criar uma conta, salvo se expressamente permitido pela lei aplicável e autorizado através de funcionalidades especificamente disponibilizadas pela PetHive.

Os perfis de animais dizem respeito a animais e não devem ser utilizados para armazenar informação desnecessária sobre menores.

21. Sistemas Automatizados e Recomendações

A PetHive pode utilizar sistemas automatizados para:

  • ordenar resultados de pesquisa;
  • recomendar serviços;
  • detetar suspeitas de fraude ou abuso;
  • identificar atividade invulgar; e
  • personalizar funcionalidades da Plataforma.

Salvo comunicação expressa em contrário, a PetHive não utiliza tratamento exclusivamente automatizado para tomar decisões que produzam efeitos jurídicos ou afetem significativamente os utilizadores de forma similar.

22. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Os nossos sítios web podem utilizar cookies e tecnologias semelhantes necessários para:

  • autenticação;
  • segurança;
  • preferências;
  • análise estatística; e
  • funcionalidades da Plataforma.

Quando legalmente exigido, as tecnologias não essenciais só serão utilizadas após a obtenção do consentimento adequado.

Pode encontrar mais informação na nossa Política de Cookies.

23. Serviços de Terceiros

A PetHive pode conter ligações ou integrações com serviços de terceiros.

A PetHive não é responsável pelas práticas de privacidade independentes desses serviços.

Os utilizadores devem consultar as políticas de terceiros aplicáveis antes de os utilizar.

24. Alterações a Esta Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade para refletir alterações:

  • à PetHive;
  • às nossas atividades de tratamento;
  • à tecnologia;
  • aos prestadores de serviços; ou
  • à lei aplicável.

As alterações materiais serão comunicadas quando exigido.

25. Contacto

As questões sobre privacidade ou proteção de dados podem ser enviadas para:

privacy@pethive.app

Sage Fountain, Unipessoal Lda
4470-643 Maia
Portugal